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Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Russomanno: investir em mediação e conciliação para evitar a ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da...
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Há 5 anos
Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
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Há 5 anos
Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades...
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Há 5 anos
Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua
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Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...
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Há 5 anos
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
DepositPhotos Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais O presidente do Senado e ...
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Há 5 anos
Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial A Comissão de Segurança...
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Há 5 anos
Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas" A Comissão de C...
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Há 5 anos
Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...
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Há 5 anos
Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fu...
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Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei ...
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Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos...
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Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
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Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras O Projeto de Lei 2323/21 estab...
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