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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária

Assunto foi debatido na comissão que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária

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Governo da Paraíba conta com Rede de Atendimento para Vítimas de Violência Sexual

Os dados do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, revelam que em 2023 a Paraíba registrou 575 casos de...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva representação do PL contra Fernanda Melchionna

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, por 14 votos contra 4, representação do PL contra a deputada Fernanda Me...

Paraíba Há 2 anos

Redução de assassinatos na Paraíba e segurança em João Pessoa são destaque no Atlas da Violência 2024

A Paraíba foi confirmada como o estado com a terceira menor taxa de homicídios do Nordeste, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado ness...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio

Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Autor do projeto sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta

Presidente da Comissão da Mulher diz que deputados devem discutir como diminuir número de estupros, e não o aumento da pena para o aborto nesses ca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a ...

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Justiça Há 2 anos

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

ministro Mauro Campbell durante sabatina na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro diz que tarifa de luz não vai subir com MP da Amazonas Energia

A MP determina que os contratos da distribuidora Amazonas Energia com usinas termelétricas serão custeados por todos os consumidores brasileiros

Para o presidente da Comissão, Paulo Paim, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados é uma barbárie - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...

A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro no TST foi aprovada na CCJ; falta agora a votação no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...

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Política Há 2 anos

Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A ...

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