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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute uso de recursos públicos para reconstruir cidades gaúchas

Técnicas para dragar rios do estado também serão debatidas pelos deputados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 2 anos

SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso

Além do pagamento da multa, o projeto traz regras para distribuição dos alimentos. As entidades vão precisar ter uma razão social registrada e rec...

Lei retira setor da cultura da Nova Lei de Licitações e estabelece modalidades de repasses financeiros pelo Estado - Foto: Divulgação/José Caldeira
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado

A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 2 anos

Ressocialização: Parceria entre Empaer-PB e Seap implanta horta comunitária na cadeia de Itabaiana

A Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Educação Há 2 anos

Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Feder...

Economia Há 2 anos

G20 faz reunião sobre grupo de comércio e investimento

A terceira reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 ocorreu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de junho. O GT discutiu, ao l...

O Rio Negro, no estado do Amazonas, durante a seca do ano passado - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...

© Ricardo Stuckert/PR
Economia Há 2 anos

Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais

O ministro anunciou ainda R$ 12,5 bilhões em linhas de transmissão para o estado – a maior parte na região leste, incluindo o município de Governad...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...

Hoje ministro do TCU, Antonio Anastasia foi senador por sete anos, quando aprovou projetos, inclusive PECs - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”

Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior

Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto

© Joédson Alves/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Queimada no Pantanal persiste mesmo após proibição do manejo do fogo

Em visita ao município de Corumbá, onde há maior incidência de fogo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um apelo par...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima

Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese

O governo editou nesta sexta uma medida provisória para definir a data de 1º de agosto para o início da taxação de compras de até US$ 50 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...

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