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O projeto foi considerado prejudicado pela CDH, sob o argumento de que a isenção dessas contribuições já está prevista na legislação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

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Economia Há 2 anos

Procon-SP lista diferença de preços entre medicamentos genéricos

A maior diferença de preços foi apurada presencialmente entre medicamentos genéricos de farmácias em Presidente Prudente. O medicamento Nimesulida,...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...

 Damares Alves foi a relatora do projeto, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...
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Saúde amplia vacinação contra o HPV para usuários de PrEP

Até então, o público-alvo para vacinação contra o HPV incluía:- crianças e adolescentes de 9 e 14 anos, com esquema de dose única;- indivíduos imun...

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Educação Há 2 anos

MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro D...
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas

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Senado Federal Há 2 anos

Idosos pobres podem ter segunda via grátis da identidade, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que isenta do pagamento da segunda via da carteira de identidade as pes...

 Relatora, Mara Gabrilli afirma que o poder público precisa propiciar meios de assistência digna a todos os cidadãos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...

 Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o PL 267/2024 segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...

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Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz

Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços
Geral Há 2 anos

Operação da PM na Cidade de Deus deixa seis mortos

Outra operação na manhã desta quarta-feira resultou na morte de um policial militar. Agentes do 3°BPM (Méier) realizaram uma operação nas comunidad...

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Política Há 2 anos

CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

Plínio Valério apresentou o relatório favorável à aprovação da PEC, na forma de texto substitutivo. Na avaliação do senador, as autonomias financei...

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Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família

O governo enviou nesta quarta (3) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional do Cuidado. A secretária Laís Abramo, de...

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Geral Há 2 anos

Governo apresenta ao Congresso proposta de Política de Cuidados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional...

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