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Texto aprovado prevê superávit de R$ 15 bilhões e segue acordo dos três Poderes sobre emendas parlamentares - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões

O Congresso acaba de aprovar o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 ( PLN 26/2024 ). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto d...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Zequinha Marinho cumprimenta o relator do Orçamento (na mesa), Ângelo Coronel - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMO aprova parecer sobre crédito de mais R$ 5 bi para o RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a Medida Provisória 1.269/2024 , que abriu crédito extraordin...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Abras aponta queda de 4,25% no consumo de brasileiros em fevereiro

Supermercados esperam melhor desempenho no fechamento do trimestre

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Proposta está em análise na Câmara

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Consignado para CLT busca proteger trabalhador de juros, diz Haddad

Pessoas empregadas há mais tempo poderão conseguir taxas melhores

Paraíba Há 1 ano

Outono começa com temperaturas mais amenas e chuvas dentro do esperado na Paraíba

O outono teve início nesta quinta-feira (20), às 6h02, no Hemisfério Sul, e se estende até o dia 20 de junho. Com a chegada dessa estação, a Paraíb...

Paraíba Há 1 ano

Governo amplia meios de pagamentos e encerra opção Ficha de Compensação no dia 1º de abril

Com a ampliação de meios de pagamentos para os tributos estaduais, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) decidiu retirar a opção Ficha de Co...

© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Saúde Há 1 ano

Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

Autorização entra em vigor em 30 dias

© José Cruz/ Agência Brasil
Política Há 1 ano

Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto

São previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares

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Paraíba Há 1 ano

Atendimento de Odontologia no Hospital Edson Ramalho oferece mais segurança ao paciente durante internação

O atendimento de Odontologia no Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER) oferece mais segurança ao paciente durante o período de internaç...

Paraíba Há 1 ano

Nota Técnica da Agevisa esclarece que enfermeiro pode prescrever medicamentos antimicrobianos na Paraíba

Os estabelecimentos farmacêuticos privados em atividade no Estado da Paraíba devem aceitar e escriturar em seus sistemas internos as prescrições de...

Câmara Há 1 ano

Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN 26/24 ).Deputados e senadores ...

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