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Senado Federal Há 1 ano

Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou...

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Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

Relatora, Zenaide Maia explicou a humanização da atenção à saúde é tratada apenas em normas infralegais mas até o momento esse princípio consta na legislação que rege o SUS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ...

Paraíba Há 1 ano

Centros de Atendimento comemoram Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em p...

Política Há 1 ano

Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil

Deputado Rubens Pereira Júnior presidirá a Comissão Especial

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Governo da Paraíba integra programação da Expo Agro Peixe, em Boqueirão

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e do Programa Empreender PB, marca pre...

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças

Serão três minutos diários de veiculação gratuita

Câmara Há 1 ano

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP

Conclusão é de relatório sobre uso de câmeras corporais pela polícia

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Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

Geral Há 1 ano

Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações

Recursos teriam sido obtidos a partir de emendas parlamentares

Câmara Há 1 ano

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

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