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Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...

Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores

Resolução do CFM revisou critérios éticos e técnicos de atendimento

Senado Federal Há 1 ano

LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões

O projeto da LDO será analisado agora pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos

Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apen...

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Sedap-PB distribui uma tonelada de peixes com os servidores ativos e terceirizados

Uma tonelada de peixe foi distribuída, nesta quarta-feira, dia 16, a cerca de 350 entre funcionários efetivos e terceirizados da Secretaria do Dese...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Economia Há 1 ano

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema

Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes

Associação pede apuração da legalidade de resolução do CFM

Paraíba Há 1 ano

Se Liga no Enem amplia alcance e passa a incluir estudantes da 2ª série do Ensino Médio

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) anuncia a ampliação do Se Liga no Enem 2025: agora, além dos estudantes da 3ª série, da Educ...

Política Há 1 ano

Exército celebra 80 anos da vitória da FEB na Segunda Guerra Mundial

Comandante da força sugere atenção redobrada a cenário internacional

Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

Mobiliário e obras de arte do modernismo podem ser vistos durante a visitação que ocorre em mais horários no feriado prolongado

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CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União

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