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Educação Há 5 meses

Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até sexta-feira

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Câmara Há 5 meses

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

O projeto é relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

Câmara Há 5 meses

Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Economia Há 5 meses

Com queda do dólar, comércio cresce 0,5% em março e amplia recorde

Em 12 meses, setor cresce 1,8%, mostra IBGE

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

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Educação Há 5 meses

Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira

Pode participar quem tem contrato firmado até 2017

Câmara Há 5 meses

Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

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Direitos Humanos Há 5 meses

13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão

Campanhas propõem reforma tributária e criação de fundo para reparação

Câmara Há 5 meses

Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

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