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Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Mara será a presidente da subcomissão e quer

Senado Federal Há 1 ano

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Geral Há 1 ano

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social

Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 1 ano

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

© Arquivo/Agência Brasil

Educação Há 1 ano

Inep divulga resultados de recursos de atendimento para o Encceja

Provas da edição de 2025 serão no dia 3 de agosto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações

Joel Rodrigues / Agência Brasília

Câmara Há 1 ano

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba

Paraíba Há 1 ano

São João 2025: Forças de Segurança realizam simulação de incidente com múltiplas vítimas para os festejos em Campina Grande

A Segurança Pública da Paraíba realizou, na noite dessa terça-feira (20), uma simulação de incidente com múltiplas vítimas no Parque do Povo, em Ca...

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Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões

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