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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 1 ano

MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

Primeira etapa de prova está prevista para outubro

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

Política Há 1 ano

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

Medida vale a partir de 2034, amplia mandatos e unifica eleições

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

No Dia Mundial do Livro, 23 de abril, a Seap destaca obras publicadas relacionadas ao Sistema Prisional Paraibano

A história de 96 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) começa a ser registrada em livro a partir do ano ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (foto) teve apoio da relatora, Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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