Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

Sala sensorial do Projeto Agro que Acolhe é destaque na 56ª Expapi

A 56ª Exposição Paraibana de Animais e Produtos Industrializados (Expapi), queocorreatéestedomingo, dia 24, no Parque de Exposições Carlos Pessoa F...

Projeto “Encontro de Mulheres do Agro apresenta experiências e oportunidades durante a 56ª Expapi

O projeto “Encontro de Mulheres do Agro” promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), realizou nes...