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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto que flexibiliza regras para compra de vacinas por empresas pode ser votado hoje

“A ideia é agilizar a vacinação, não competir com o Ministério da Saúde”, disse relatora

Filipe Barros, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê 30 anos para prescrição de pagamento de royalties do xisto betuminoso

O xisto betuminoso é um tipo de rocha que contém petróleo e do qual é possível extrair derivados

Senado Federal Há 5 anos

Senado é iluminado de verde em alusão aos dias da atividade física e da saúde

Em homenagem aos Dias Mundiais da Atividade Física e da Saúde, comemorados em 6 e 7 de abril, respectivamente, a cúpula e o edifício principal do S...

Senado Federal Há 5 anos

Senadores questionam política de distribuição de combustíveis no país

O atual sistema de distribuição de combustíveis no Brasil foi alvo de questionamento dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (...

Marcelo Ramos quer regulamentar incentivos ao desenvolvimento regional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece regras gerais para concessão de incentivos fiscais

Texto abrange União, estados e municípios

O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate aperfeiçoamento da legislação eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral O grupo de trabalho criado pela ...

© Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

Geral Há 5 anos

PF investiga grupo que fraudava auxílio emergencial a partir de Manaus

Policiais cumprem quatro mandados judiciais de busca e apreensão

Senado Federal Há 5 anos

Senado deve votar quebra de patente de vacinas contra coronavírus, anuncia Paim

O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) um projeto de lei (PL 12/2021) que quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da co...

Deputado Paulão recomendou a aprovação do texto enviado pelo Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vai analisar acordo com Sri Lanka sobre serviços aéreos

A ideia é facilitar o transporte internacional entre os países

Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

Celso Russomanno, relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, recomendou sua aprovação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aprova acordo com Luxemburgo sobre serviços aéreos

Objetivo é facilitar o transporte internacional entre os países

Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir quem age contra a lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores

Mensagem deve ser afixada no interior do estabelecimento

Saúde Há 5 anos

Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

Multas chegam a R$ 15,2 milhões pela comercialização dos medicamentos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Economia Há 5 anos

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

Doações de entes privados podem ser feitas por meio do Reuse.gov

Sergio Souza: “O critério proposto beneficia aquele cujos apoiadores tiveram mais votos na eleição proporcional, permitindo uma construção política mais sólida e mais estável” - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra para eleição de prefeito em caso de empate

A proposta altera o Código Eleitoral

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