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Comissão aprova alterações do Senado ao programa Cidade Amiga do Idoso

Plano de trabalho deverá incluir acessibilidade, entre outras medidas para promover o envelhecimento saudável e ativo

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Covid-19: prorrogada MP que autoriza barreiras sanitárias em áreas indígenas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que autoriza a Fundação Nacional do ...

Otto Alencar Filho: “Os dispositivos representam mais um passo para a desburocratização e a liberdade econômica” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Também foi rejeitada isenção para as companhias aéreas

Direito penal e racismo é o tema do primeiro debate - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
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Grupo de trabalho formado por juristas debate racismo na execução penal e nas empresas

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Direito penal e racismo é o tema do primeiro debate O grupo de trabalho formado por ju...

Yared: não há garantia que a redução da carga tributária seja repassada às passagens - (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita imposto menor para combustível no transporte coletivo municipal

Também foi rejeitado projeto que previa as mesmas isenções para as companhias aéreas

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Saúde Há 5 anos

Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19

Imunizante está sendo patrocinado por biofarmacêutica canadense

A comissão aprovou o texto apresentado pela deputada Dulce Miranda - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão obriga INSS a ajuizar ações regressivas contra causadores de acidentes de trânsito

Ideia é reaver valores pagos com benefícios como pensão por morte

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Economia Há 5 anos

FGV: indicadores de mercado de trabalho mantêm tendência de piora

Indicador teve menor nível desde agosto de 2020

Damares Alves falará sobre as ações de apoio às pessoas idosas durante a pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Idoso recebe ministra Damares Alves; acompanhe

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove, nesta quinta-feira (8), audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Huma...

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Economia Há 5 anos

IBGE prevê safra recorde de 264,9 milhões de toneladas para 2021

Soja deve atingir mais um marco inédito

Rodolfo: Constituição não proibe criar mais regras de prescrição - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem

O relator, Alexis Fonteyne, considerou que o projeto cria reserva de mercado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Desenvolvimento Econômico rejeita proposta que restringe importação de banana

Projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Agricultura; agora será discutido pela CCJ e pelo Plenário

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Anvisa atualiza bula da vacina de Oxford

Agência pede inclusão de possíveis efeitos colaterais

Vinicius Carvalho: “Defendemos a livre negociação, mas não podemos deixar o lado mais fraco dessa relação à mercê das regras do mercado” - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA

O mercado imobiliário costuma usar o Índice Geral de Preços e Mercado. Em 2020 o IGP-M acumulou alta de 23,14%, contra 4,52% do IPCA

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Projeto de lei amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho

O Senado irá analisar proposta que amplia o número de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, realizado por meio da coleta de gotas de s...

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