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Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

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Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

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Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

Presidente da Comissão, Dr. Hiran, ao lado do relator, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing

Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...

Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...

Política Há 4 meses

Lula afirma que mundo não dá direito a Trump ameaçar um país

Presidente comenta possibilidade de Terceira Guerra Mundial

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Programa de saúde do governo já atendeu mais de 24 mil indígenas

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Saúde Há 4 meses

Estudo alerta para relação da dengue com a Síndrome de Guillain-Barré

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Câmara Há 4 meses

Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade

Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...

Política Há 4 meses

Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada

Informou Guimarães, novo ministro da SRI, em conversa com jornalistas

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Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo de 15 anos para mudanças territoriais

Câmara Há 4 meses

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário

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