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Política Há 5 anos

Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

Deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado

Grupo de trabalho tem discutido ações para evitar o racismo nas suas mais variadas formas - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre políticas sociais e econômicas de combate ao racismo

Prioridade será concedida mediante apresentação da carteira de registro no respectivo conselho regional

Responsável por 50 unidades que integram a Rede Federal de Hospitais Universitários, a Ebserh é uma das autorizadas à contratação de pessoal pela Lei Complementar 173 - Ebserh

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e p...

Medida estabelece venda de novas ações da Eletrobras de modo a reduzir percentual acionário da União para menos de 50% - ASCOM EDACRE

Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as condições de priva...

Senado Federal Há 5 anos

O que é e como funciona uma CPI

COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...

Economia Há 5 anos

Serviços registram crescimento de 3,7% em fevereiro, diz IBGE

O indicador acumula ganhos de 24% no período

Segundo os autores do projeto que deu origem à lei, sem a contratação de pessoal efetivo as instituições não podem funcionar - (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Projeto da LDO de 2022 chega ao Congresso antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente da República - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira

O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...

Frota: “As matérias da grade curricular deverão chegar a todos os alunos, sem exceção” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga escolas a enviarem material por via eletrônica a alunos na pandemia

Se o material não puder ser enviado eletronicamente, deverá ser entregue na casa do estudante

Economia Há 5 anos

IGP-10 acumula inflação de 31,74% em 12 meses, diz FGV

Resultado acumula taxas de 9,16% no ano e de 31,74% em 12 meses

Saúde Há 5 anos

SP deve aumentar frota de ônibus para reduzir aglomerações, diz Iema

Média é de 12 mil ônibus em dias úteis desde junho de 2020

Política Há 5 anos

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

Membros da comissão deverão eleger presidente, vice e relator

Senado Federal Há 5 anos

Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reserva para idosos 5% das vagas do ensino público

Segundo a proposta, a medida valerá para as escolas de ensino médio e profissionalizante e para as universidades

Congresso vai deliberar sobre vetos e sobre créditos extraordinários ao Orçamento 2021, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quarta-feira (14) que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima seman...

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TSE decide que votos para Garotinho serão anulados

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