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A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos

Proposta também dá o direito às crianças de se sentarem ao lado dos pais ou responsáveis

 Bismarck: Forças Armadas têm missão de cooperar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid

Leitos vagos deverão ser colocados à disposição do SUS

 O PLN 2 / 2021abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários no combate à covid-19 - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 5 anos

Projeto muda LDO e dispensa União de compensar despesas contra pandemia

O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordi...

 Deputado Franco Cartafina, o autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais

Caracterização do distúrbio será feita por avaliação interdisciplinar dos aspectos sociais e de saúde mental da pessoa

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio emergencial

O benefício será destinado ao grupo com final de NIS número 1

 Castro: é necessário ter um processo ágil e seguro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19

Texto mantém a necessidade de um processo administrativo para cada compra e determina ampla publicidade dos atos

 Entre os vetos em análise está a questão da internet para estudantes de escolas públicas. Deputados iniciam votação às 10h e senadores, às 16h - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda

O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamenta...

 Pela proposta, penalidades do Código de Trânsito não se aplicarão às infrações de circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro e salvamento, entre outros - Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar projeto que isenta de multas veículos de socorro

O Senado pode apreciar projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, ...

 Despejo na pandemia poderá considerado nulo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende despejos durante pandemia

Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar

 Deputados vão ouvir representantes de diversas federações policiais - (Foto: Polícia do Paraná/Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater reforma administrativa no âmbito dos órgãos de segurança; acompanhe

Polícia do Paraná/Divulgação Deputados vão ouvir representantes de diversas federações policiais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Cri...

 Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência da Comissão do Esporte debate plataforma digital de treinos de academia

Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura tratamento digno a idosos LGBTs em instituições de longa permanência

Grupo apresenta maior proporção de casos de depressão

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Geral Há 5 anos

Rio de Janeiro prorroga medidas restritivas até 27 de abril

Bares e restaurantes podem atender presencialmente os clientes até 21h

 Manifestante protesta contra violência policial - (Foto: Pam Santos/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho discute segurança pública e racismo nesta sexta-feira

Ministério Público Federal vai alertar proprietários rurais sobre a necessidade de medidas de prevenção

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Educação Há 5 anos

Ministério da Educação divulga hoje resultado do Sisu 2021

Matrícula será entre os dias 19 e 23 de abril

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