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O veto ao Orçamento 2021 alcançou no total 767 dispositivos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Consultorias da Câmara e do Senado analisam os vetos ao Orçamento deste ano

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões

Segundo Queiroga, o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin - Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 5 anos

Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação

Ao ser cobrado por senadores sobre o ritmo lento de vacinação e sobre o calendário de aplicação de imunizantes no país, o ministro da Saúde, Marcel...

Saúde Há 5 anos

Queiroga diz que inclusão de novos grupos na vacinação atrapalha o PNI

Ministro participou de audiência da Comissão Temporária da Covid-19

Idosa toma vacina contra Covid-19 em Salvador (BA) - (Foto: Jefferson Peixoto/Secom-Salvador)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve secretários estaduais de saúde nesta quinta para avaliar vacinação de idosos

Colegiado criou grupo de trabalho para acompanhar o assunto

Waldenor Pereira quer ouvir a sociedade para fazer plano de trabalho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Legislação Participativa ouve demandas da sociedade civil nesta terça-feira

Colegiado vai elaborar plano de trabalho para 2021

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia

Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou e...

Geral Há 5 anos

São Paulo autoriza uso de estacionamentos por bares e restaurantes

Estabelecimentos não são obrigados a aderir

Para a autora, medida reduzirá chances de revitimização da mulher - (Foto: Divulgação/TJCE)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à mulher agredida direito de ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

O texto, aprovado pelo Senado, altera a Lei Maria da Penha

MP viabilizou redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha - Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros po...

Educação Há 5 anos

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

A Lei 14.145, de 2021, prorroga 122 contratos de servidores temporários no âmbito do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal no MEC e na ANS

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou lei que que autoriza a prorrogação de 122 contratos de servidores temporário...

João Campos analisa mais de 3oo projetos em relatório de 247 páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute novo relatório sobre Código de Processo Penal nesta segunda-feira

João Campos apresentou há duas semanas parecer de 247 páginas, analisando mais de 360 projetos

Esplanada dos Ministérios, em Brasília: veto presidencial atingiu especialmente cinco pastas - Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Consultorias analisam corte e bloqueio de R$ 29 bilhões no Orçamento de 2021

Os Ministérios de Desenvolvimento Regional, Educação, Infraestrutura, Defesa e Saúde foram os que mais sofreram corte e bloqueio de recursos no vet...

Economia Há 5 anos

Caixa inicia hoje campanha de arrecadação de alimentos

Expectativa é doar 160 toneladas de mantimentos em 2021

Lei prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei prorroga contratos de servidores temporários na saúde e na educação

Lei abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação

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