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A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO)

Senado Federal Há 5 anos

CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública remota nesta segunda-feira (2), às 14h, para debater o projeto que alte...

Deputado Ricardo Izar, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta município de IPI em veículos e equipamentos agrícolas

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Heleno Araújo: volta às aulas só pode acontecer com vacina, testagem em massa e aplicação dos protocolos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Trabalhadores da educação condicionam volta às aulas à vacinação contra Covid-19

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Saúde Há 5 anos

Covid-19: 673 municípios ficaram sem vacina nesta semana, diz pesquisa

Confederação Nacional dos Municípios ouviram 2.831 prefeituras

A crise pandêmica agravou a situação atual da classe trabalhadora, na opinião dos especialistas, com questões como queda na renda, desemprego em massa, conflitos e precarização das condições de trabalho - Atônio Milena/ABr

Senado Federal Há 5 anos

Especialistas apontam muitos desafios para a classe trabalhadora neste 1º de Maio

Em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), a Agência Senado publica nesta sexta-feira (30) entrevistas com especialistas no mundo do trabalho...

Saúde Há 5 anos

Rio está longe de uma "situação confortável", diz Paes sobre covid-19

Decreto publicado hoje prorroga medidas restritivas até 10 de maio

A derrubada dos vetos altera lei de 2019 - Joel Rodrigues/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (30) os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13....

Kataguiri: projeto desburocratiza e torna mais céleres os Juizados Especiais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda Lei dos Juizados Especiais para incorporar novas regras de processo civil

Proposta permite audiências virtuais e citação por meio eletrônico

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão realizará audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima sexta-feira (7), para comemorar o Di...

Belmonte: segmento é essencial para a geração de postos de trabalho - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia

Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada

Economia Há 5 anos

Contas públicas têm superávit de R$ 4,981 bilhões em março

Dívida bruta atinge 89,1% do PIB e deve crescer nos próximos períodos

Geral Há 5 anos

MCTI inaugura parque que demonstra tecnologias em internet das coisas

Centro fica no interior paulista e deve popularizar a ciência no país

Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

Dívidas com o governo serão cobradas após o retorno das atividades

A Lei 14.117, de 2021, flexibiliza regras para a gestão dos clubes durante a pandemia e prevê a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) - Alexandre Vidal / Flam

Senado Federal Há 5 anos

Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização ...

Em 2019, 30 milhões de brasileiros não possuíam acesso a rede de água - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta muda Constituição para tornar acesso à água potável direito fundamental

PEC já foi aprovada pelo Senado

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Enamed: candidatos podem checar se pedido de reaplicação foi aprovado

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