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Senado Federal Há 5 anos

Sessão do Congresso é encerrada para tentativa de acordo

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, encerrou a sessão desta terça-feira (4) para dar mais tempo para que parlamentares che...

 Com a nova medida, Executivo retoma diretrizes de outra MP, que vigorou em 2020 - Beto Barata/PR
Senado Federal Há 5 anos

Governo volta a flexibilizar regras para licitações na pandemia

Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que flexibiliza regras para licitações e compras de toda a a...

 © Jefferson Rudy/Agência Senado
Política Há 5 anos

Mandetta diz que ciência balizou suas decisões à frente do ministério

Ex-ministro está depondo na CPI da Pandemia do Senado

À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira

Deputados vão discutir sentenças, recursos, execução da pena em segunda instância, medidas cautelares e condução coercitiva

 Operação tem aval do Incra e do Ministério da Agricultura - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês

Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo

 Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar em defesa do serviço público reúne-se nesta tarde

Grupo reúne parlamentares e entidades da sociedade civil e tem feito reuniões semanais

 Coutinho: ausência de limite tem levado partidos a sobrecarregar o Supremo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos no STF

Texto altera a Lei do Controle de Constitucionalidade

 Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão do Congresso para analisar recomposição do orçamento e vetos é encerrada sem votação

Líderes vão tentar acordo para votar projeto que destina R$ 19,7 bilhões a benefícios previdenciários e subvenções

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Educação Há 5 anos

Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem

Pedidos devem ser feitos entre os dias 17 e 28 de maio

 Omar Azis é presidente da CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI aprova nomes de servidoras do TCU para auxiliarem trabalhos

Em reunião nesta terça-feira (4), a CPI da Pandemia aprovou requerimento que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a disponibilização de du...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar garante que representantes de estados e municípios serão ouvidos na CPI

No início da reunião da CPI da Pandemia, nesta terça-feira (4), o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai insistir na que...

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Política Há 5 anos

Pazuello diz que não pode ir à CPI da Pandemia nesta semana

Ex-ministro teve contato com assessores infectados pelo coronavírus

 Paulo Guedes participa do debate virtualmente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda

O ministro participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

 Goulart: aquisição de medicamento sem registro pode trazer riscos à saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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Projeto pune comercialização de vacinas falsas

Crime é classificado como estelionato qualificado

 Bezerra: se o jovem é capaz para atos da vida civil, deve ser capaz para casar - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
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Projeto permite que menor emancipado se case sem autorização dos pais

Medida também valeria para união estável

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Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

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