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Passarinho: benefício acarretaria mais custos na conta de luz - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor

O projeto altera a lei que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica

Para a cobrança proporcional será usado sistema de reconhecimento visual automático de placas ou identificação por meio de rádio de chips instalados na licença do veículo - Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção projeto que estabelece pagamento proporcional de pedágios

Segue para sanção o projeto de lei (PL 886/2021) que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em ...

Peixoto: cobrança funciona como seguro contra cancelamentos inesperados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas

Prática é largamente usada para reduzir riscos, afirmou relator da proposta

Miranda: não há justificativa legal para dispensar tutela apenas pelo fato de ser casada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela

Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela - ou seja, de ser tutora de parentes menores cujos pais faleceram, se ausentaram o...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Saúde Há 5 anos

Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Há 5 anos

DF amplia horário de funcionamento de salões, óticas e lojas de rua

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial do Distrito Federal

Hospital para covid-19 em SP: lei permite uso de recursos remanescentes de fundos de saúde - Divulgação Govesp

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada nova ajuda financeira para estados e cidades enfrentarem a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a Un...

Bomfim: parecer pela aprovação com emenda garantindo prazo para a lei entrar em vigor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige 30% de mulheres em cargos de direção de entidades esportivas

Medida valerá apenas para entidades beneficiadas por incentivos do governo

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Saúde Há 5 anos

PNS 2019: 18,3% dos adultos sofreram algum tipo de violência

Pesquisa do IBGE foi feita em 108 mil domicílios

Transporte rodoviário corresponde a 50% do transporte de cargas no Brasil - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza seminário sobre transporte rodoviários de cargas

Deputados e convidados vão debater projeto que cria um documento nacional de identificação

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita limite na comissão exigida por aplicativo de transporte

Projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes em 2019

O auxílio em 2021 é limitado a uma pessoa por família, sendo que a mulher chefe de família tem direito a R$ 375 e quem mora sozinho recebe R$ 150 - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as regras da nova rod...

Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 - (Foto: Divulgação/ONU)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política; acompanhe

Divulgação/ONU Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados r...

CNPq tem como principal atribuição o fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no país - StockPhotos

Senado Federal Há 5 anos

Sessão nesta sexta homenageia CNPq, que completa 70 anos

Os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) serão comemorados pelo Senado em sessão especial remota nesta se...

Reforma em discussão vale para União, estados e municípios - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho discute reforma administrativa na segunda-feira

Os interessados poderão enviar perguntas, sugestões e críticas pela internet

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Mega-Sena acumula para R$ 82 milhões; confira os números sorteados

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