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Projeção nos prédios do Congresso vai homenagear profissionais da enfermagem

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 Aureo Ribeiro destaca papel relevante das Apaes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê anistia para Apaes e outras entidades assistenciais devido à pandemia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro destaca papel relevante das Apaes O Projeto de Lei 754/21 estabelece isenção, anistia e remissão d...

 Substitutivo de Kataguiri também permite reuniões virtuais de organizações da sociedade civil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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CCJ aprova reuniões virtuais de condomínios

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 Lucas Redecker, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia

Incêndio, naufrágio, inundação, desastre e estado de calamidade pública são outras situações previstas no projeto para o agravamento da pena

 Deputado Arthur Lira preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira ressalta diálogo entre líderes sobre mudanças nas regras de votação da Câmara

Em resposta a críticas feitas pela oposição, o presidente da Câmara destacou concessões feitas na proposta

 Deputado Arthur Lira preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta em Plenário parecer à proposta que muda Regimento Interno; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Arthur Lira preside a sessão O 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Marcelo Ramos (PL-AM),...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

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Aprovada criação de fundos filantrópicos emergenciais; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que possibilita a criação desburocratizada e simplificada de fundos filantrópicos emergenciais b...

 O retorno às aulas presenciais é tema de projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado - Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai debater estratégia para retorno seguro às aulas presenciais

O Senado realizará sessão temática na sexta-feira (14), a partir das 10h, para debater uma estratégia nacional para o retorno seguro das aulas pres...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Relator da reforma tributária apresenta parecer final

Foco é a substituição de tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços

 A Comissão de Agricultura ouviu produtores e representantes do governo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
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Produtores de leite acusam vizinhos do Mercosul de concorrência desleal

Para governo, saída pode ser abertura de mercado para o leite brasileiro em outros países

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite à empresa deduzir gasto com brinde ao apurar tributo

Regra valerá também para o cálculo das contribuições sociais

 Subcomissão debate o fornecimento de insumos para o sistema de saúde - (Foto: Depositphotos)
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Câmara discute produção de novas terapias e insumos no combate à Covid

Atualmente a lei já isenta essas instituições de contribuições para a seguridade social

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CPI da Pandemia ouve ex-diretor da Pfizer nesta quinta-feira

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (13) o ex-diretor da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo. Ele comandava a representação brasileira da empres...

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Braga Netto anuncia corte de compras de bebidas alcoólicas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Braga Netto: "Tudo o que foi feito fora da legislação será investigado" Os deputados da Comissão de Fiscalização...

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