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Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

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Proposta exige transmissão ao vivo pela internet de todas as licitações

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Subtenente Gonzaga: não cabe à União impor esse tipo de obrigação aos estados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

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Deputados e policiais sugerem mudanças em projeto que amplia delegacias da mulher

Eles apoiam o aumento da proteção para a mulher, mas ressaltam que proposta tem vício de iniciativa ao dar atribuição a estados e que pode haver di...

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CPI recebeu nos últimos dias diversas respostas a requerimentos de informação

Foram protocoladas, nesta segunda-feira (17), na CPI da Pandemia, diversas respostas de órgãos e entes públicos a pedidos de informação de senadore...

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CPI: Dois depoimentos desta semana devem ter habeas corpus

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Câmara discute destino de precatórios do Fundef

Destino de parte dos recursos ainda não pagos está em análise

O relator do projeto sobre os Fundos Constitucionais é o senador Irajá, que ainda não apresentou seu parecer sobre a matéria, cujo prazo de vigência expira em 27 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado

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Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

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