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Senado ainda não apreciou projeto sobre voto impresso

Mensagens que estão circulando nas redes sociais comunicam erroneamente que o Senado acatou um projeto sobre voto impresso. Esse é mais um exemplo ...

Senado Federal Há 5 anos

Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização

O Plenário do Senado deve votar em sessão remota nesta quarta-feira (19), às 16h, o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e S...

Deputado Dagoberto Nogueira, relator do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta responsabilidade sanitária de gestores de saúde

Texto altera legislação vigente para, entre outros pontos, punir agentes que não aplicam dinheiro da saúde ou ainda que divulgam informações contrá...

Senado Federal Há 5 anos

Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

Aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (18), segue para sanção presidencial a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a...

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro foi convocada pela CPI da Pandemia - Anderson Riedel/PR

Senado Federal Há 5 anos

Secretária do Ministério da Saúde deporá sem habeas corpus na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus preventivo para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saú...

Política Há 5 anos

Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano

Projeto segue para apreciação no Senado

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto de audiências de custódia por videoconferência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em sessão remota, o projeto de lei que retoma as audiências de custódia por videoconferência d...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política Há 5 anos

Governo lança programa para ampliar renda de caminhoneiros

Foram assinados dois decretos e duas MPs

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Pela proposta, a pena mínima passará de 12 para 15 anos de reclusão

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Economia Há 5 anos

Firjan sinaliza para crescimento do mercado de gás no estado e no país

Dados constam da quarta edição da publicação Perspectivas do Gás

Para o relator, senador Eduardo Gomes, a centralização dos dados digitais vai dar maior celeridade nos atendimentos e melhorar o acesso de médicos assistentes às informações de dos seus pacientes

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma platafo...

Breno Monteiro: em março, demanda por esses medicamentos cresceu 2.000% - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Estoque de kit-intubação segue preocupante, afirmam gestores de saúde

Segundo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, risco iminente de falta de medicamentos ainda existe em todas as unidades da Federação

Westphalen: “Momento ainda exige cautela” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende suspensão de meta para prestador de serviços do SUS

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Westphalen: “Momento ainda exige cautela” O Projeto de Lei 850/21 prorroga, a partir de 1º de janeiro até 30 d...

Justiça Há 5 anos

CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

Documento será renovado anualmente

Economia Há 5 anos

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado dia 25

Pagamentos são para aposentados e pensionistas

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