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O texto aprovado na Câmara isenta as plataformas de streaming — como é o caso da Netflix — do pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) - Reprodução/Portal Jurídico Estudar o Direito
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Senado vai analisar MP que altera regras do Fust e isenta plataformas de streaming de tributo

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que altera regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações...

 Além das 30 horas, categoria pede piso salarial nacional - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem

Debate na Câmara analisou condições de trabalho da categoria e riscos em razão da Covid-19

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Rio: vacinômetro indica menos de 70% dos idosos com a primeira dose

SES aponta atraso na entrega de informações pelos municípios

 Vista da Zona Franca. Em "live", o presidente da República atacou a CPI da Pandemia, da qual participam dois senadores do Amazonas, Omar Aziz e Eduardo Braga, e disse: "Imaginem Manaus sem a Zona Franca"; declaração foi reprovada pela
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Senadores repudiam fala de Bolsonaro sobre Zona Franca

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Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda na segunda

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 Debate deve abordar também o uso dos dados por instituições bancárias - (Foto: TheVisualsYouNeed/DepositPhotos)
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 Comissão de Desenvolvimento Regional vai realizar dois debates: um irá discutir os impactos da crise no setor aéreo, o outro vai debater os efeitos da pandemia no segmento das agências e navios de cruzeiro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR discute retomada do turismo no pós-pandemia nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza mais duas etapas do ciclo de debates que avalia os efeitos...

 Sessão temática vai debater os impactos da pandemia no setor, que está entre os mais atingidos - Stockphotos
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Senado debaterá programa de recuperação para setor de eventos

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor d...

 Marcos Pontes vai discutir os impactos do corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as pesquisas feitas no país - Waldemir Barreto/Agência Senado
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Comissão da Covid-19 ouvirá ministro da Ciência e Tecnologia nesta segunda

A Comissão Temporária da Covid-19 vai promover uma audiência pública remota, nesta segunda-feira (24), às 10h, para ouvir o ministro da Ciência e T...

 Senado terá reuniões presenciais para votar indicações de autoridades esta semana - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar indicações para agências e embaixadas esta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (18) que o Plenário dedicará parte das sessões deliberativas da próxima semana par...

 O senador Irajá foi um dos relatores dessa medida provisória - Waldemir Barreto/Agência Senado
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MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai a sanção

Será encaminhada à sanção do presidente da República a MP 1.016/2020, medida provisória que permite a renegociação extraordinária de dívidas com o...

 Senado vai realizar sessão especial remota para comemorar O Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio. Homenagem está marcada para esta segunda-feira, às 15h - Andréa Rêgo Barros/PCR
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Profissionais da área de enfermagem irão receber homenagem nesta segunda-feira

O Senado vai fazer sessão de homenagem a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O requerimento (RQS 1.490/2021) foi aprovado no dia 11 d...

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Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção

Foi enviada à sanção presidencial a Medida Provisória 1.017/2020, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívid...

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Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia

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Deputada e juristas pedem investigação federal sobre operação policial no Jacarezinho

O assunto foi discutido nesta sexta-feira, em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

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