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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza Anvisa a vetar exportação de itens essenciais à saúde pública

Projeto dá mais poder à agência para evitar a falta de insumos no País

Padilha baseia-se em trabalhos da Comissão Nacional de Residências em Área Profissional da Saúde - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política nacional para residências em saúde

País tem hoje mais de mil programas para formar profissionais em serviço, no nível de pós-graduação

Geral Há 5 anos

Rádio Nacional FM Brasília registra aumento de 25% de audiência

Primeira emissora FM de Brasília, Nacional entrou no ar em 1976

Boca Aberta: criminoso será responsabilizado pelos danos ocasionados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto

Geral Há 5 anos

Pesquisa cria pão sem glúten mais saboroso e com alto valor nutritivo

Receita da Unifesp combina fibra solúvel e farinha de grão-de-bico

Geral Há 5 anos

Ministra-chefe da Secretaria de Governo é a convidada do Sem Censura

Programa será transmitido ao vivo, às 21h30, dos estúdios da TV Brasil

Projeto quer coibir os crimes contra a administração pública - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública

Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão

Queiroz: projeto faz justa compensação às sequelas da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19

Isenções também valerão para carências na Previdência Social

Igor Kannário quer reforçar a proteção à dignidade desses profissionais - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana

Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua

O senador Izalci Lucas presidiu a sessão - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Setor de eventos pede isenção de impostos e ganha apoio de senadores para derrubar veto

Primeiro a fechar com o início da pandemia no Brasil e ainda sem data para voltar a funcionar de forma plena, o setor de eventos pede socorro. Em s...

Autor do projeto diz que maioria dos jornalistas têm rendimentos de microempreendedores - (Foto: Emília Silberstein/Universidade de Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas

Bezerra: “O atual sistema de salvaguardas ainda merece aprimoramento” - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária

Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto

Professora Dorinha: Saeb será utilizado para a distribuição dos recursos do novo Fundeb - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro

Representante dos municípios defende uso de notas de 2019, antes da pandemia, para distribuição de recursos

Senadores em reunião remota com o ministro Marcos Pontes (abaixo, à esq.) nesta segunda - Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 quer aumentar orçamento para ciência e tecnologia

O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, Confúcio Moura (MDB-RO), assumiu nesta segunda-feira (24) com o ministro da Ciência, Tecnologia e ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva

O presidente lembrou que o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional foi relatado por uma mulher e que a Comissão de Constituição e Justiça d...

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Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro

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