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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige incidência de juros na devolução de contribuições sociais

PIS e Cofins recebem tratamento injustificado, afirma o autor

 Barbosa: esses locais podem se tornar locais de crescimento de microrganismos nocivos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna obrigatória limpeza periódica de parquinhos de areia

Texto remete a regulamentação da matéria para o Poder Executivo responsável pelas áreas (União, estados e municípios)

 Kataguiri: indústria de medicina laboral se sustenta com exames desnecessários - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa exames médicos se trabalhador não enfrenta riscos

Exceções incluem gestantes, pessoas idosas ou com deficiência e trabalhos perigosos, insalubres ou penosos

 © Agência Brasília
Economia Há 5 anos

Caged: Brasil cria 120,9 mil empregos com carteira assinada em abril

Destaque foi para o setor de serviços

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI convoca nove governadores e ex-governador do RJ Wilson Witzel

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor s...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Randolfe apresenta requerimento para convocação de Bolsonaro na CPI

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do parlam...

 O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em 19 de maio, seu segundo dia de depoimento à CPI - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia aprova reconvocação de Pazuello e de Queiroga

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiro...

 Rosa Neide: o início da trajetória escolar é na educação infantil - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil

Repasse de recursos federais para financiar a expansão da rede fica condicionado ao levantamento

 Kataguiri: programa do MEC tem recursos para implantação da política - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria política de capacitação de professores em novas tecnologias

Segundo o relator, já existem recursos para que a União ofereça apoio aos estados e municípios

 Rigoni incluir anexo de metas na Lei de Responsabilidade Fiscal contraria a intenção da norma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recomenda rejeição de proposta que prevê anexo de metas para crianças nos projetos da LDO

Relator afirma que o anexo de metas pode ser incluído direto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem precisar alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal

 Trecho da rodovia BR-262, no Espírito Santo - Reprodução/Presidência da República
Senado Federal Há 5 anos

Lei denomina trecho da BR-262 de Rodovia Deputado Aloízio Santos

Um trecho da BR-262 que vai de Cariacica até Viana, ambas cidades do Espírito Santo, a partir de agora será denominado Rodovia Deputado Aloízio Sa...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Governo vai assinar acordo para produção de IFA no Brasil

Contrato será assinado com a farmacêutica AstraZeneca

 Alceu Moreira: cães têm alta eficácia e baixo custo - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos

Texto também prevê sanções para quem trouxer do exterior produtos de interesse agropecuário de uso proibido, controlado, restrito ou de risco

 Castro: 512 empresas e 377 institutos de pesquisa se beneficiam dos incentivos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações

 Mosquini: prioridade de compra para escolas já é bem-sucedida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS

Postos e hospitais deverão dar prioridade à aquisição direta de produtos de agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrati...

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Petrobras reajusta preço médio do querosene de aviação em 11,76%

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