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Em 2020 o Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões para cerca de 517 mil empresas - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas

Dinheiro pode ser usado para pagar salário, aluguel e compra de máquinas; não pode ser utilizado para pagar lucros e dividendos

Kataguiri: é tendência crescente a disponibilização de dados públicos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Texto aprovado prevê que deverão ser respeitadas as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Estudo deve analisar o papel do Congresso na fiscalização da dívida - (Foto: ktsdesingn/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cedes debate evolução recente da dívida pública brasileira

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados

Nazif apresentou emenda prevendo respeito à Lei de Proteção de Dados - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite compartilhamento do sistema do auxílio emergencial

Texto aprovado prevê que deverão ser respeitadas as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Marinho também deve falar sobre os planos do ministério para 2021 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do Desenvolvimento explica denúncias sobre benefícios tributários e emendas parlamentares na terça

Deputada afirma que no Brasil, diferente de outros países, o cuidado da criança fica quase exclusivamente por conta da mulher

De acordo com a lei, a Funai ficará responsável pela elaboração e a operacionalização das barreiras - Pref. de Tocantínia

Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas

A autorização para a Fundação Nacional do Índio (Funai) montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a diss...

O reconhecimento da parentalidade toma por princípio o compartilhamento do cuidado - (Foto: Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute a parentalidade no Brasil

Deputada afirma que no Brasil, diferente de outros países, o cuidado da criança fica quase exclusivamente por conta da mulher

Aluno da Fábrica Social, do DF, que dá cursos de qualificação profissional e forma microempreendedores - Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que torna Pronampe permanente

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui trabalhadores de supermercados nas prioridades para vacinação contra a Covid-19

Autor da proposta cita estudo que aponta que esses trabalhadores apresentam, em média, 53% de risco de serem infectados

© Marcello Casal/Agência Brasil

Direitos Humanos Há 5 anos

Brasil tem bons indicadores, mas ainda é foco de exploração infantil

Pandemia agravou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país

O relator, Vanderlei Macris, recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que reforça garantia de acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos e culturais

Relator argumenta que acesso já é garantido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Policiais civis do DF: regulamentação da estrutura preenche lacuna legislativa - Renato Alves/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Lei que define organização da Polícia Civil do Distrito Federal é sancionada

A organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está agora definida pela Lei 14.162, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bols...

Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro, o que é vedado pelo Regimento do Exército - Valter Campanato/Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Decisão de não punir Pazuello abre precedente perigoso, apontam senadores

Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do pr...

Índice vai medir desempenho do setor de serviços - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar lança índice para medir desempenho do setor de serviços

O novo índice busca avaliar a capacidade de promoção de desenvolvimento sustentado no setor

O Pronampe atende pequenas empresas em empréstimos com juros reduzidos - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas

Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no Fundo Garantidor de Operações

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Percentual de jovens nem-nem no Brasil cai para 22,4%, mostra estudo

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