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Rigoni: medida contribui para a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que facilita a concessão de benefício fiscal a pessoa com deficiência

Texto simplifica deliberação sobre incentivos destinados à implementação dos direitos destas pessoas

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CPI vai recorrer da decisão do STF que tornou depoimento de Wilson Lima facultativo

Por meio da Advocacia do Senado, a CPI da Pandemia vai recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de tornar facul...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Consumo mundial de café atinge volume de 167,58 milhões de sacas

O aumento foi de 1,9% em relação ao ano anterior, diz Embrapa

 Soraya Manato: projeto garante o direito constitucional de ir e vir - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para o atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

Recusa será punida como crime de omissão de socorro

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI quebra sigilo de Eduardo Pazuello, Ernesto Araújo e “gabinete paralelo”

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto ...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

 Cassol: normas existentes não intimidam, e a violência continua a ocorrer - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria mecanismos para coibir violência contra criança e adolescente

Uma das medidas seria o aumento de pena para agressor

 Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que determina atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica

Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras

 Médico sanitarista Maierovitch e microbiologista Natalia Pasternak falarão sobre enfrentamento à pandemia - Elza Fiuza/Agência Brasil e Gute Garbelotto/CMSP
Senado Federal Há 5 anos

Cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch falam à CPI nesta sexta

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os ...

 Governo alega que nem sempre conta com aeronaves ou servidores habilitados em número suficiente - (Foto: carlosphotos/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgada lei que permite terceirização de tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos

Lei provém de medida provisória apresentada pelo Poder Executivo e aprovada sem alterações

 Derrubada de casas de ocupação considerada irregular em Brasília, em abril de 2021 - Scarlett Rocha
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate nesta sexta projeto que suspende despejos coletivos na pandemia

O Senado realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, sessão de debates temáticos para discutir os impactos do projeto de lei que proíbe despej...

 A gerontologia reúne diversos campos do conhecimento que impactam a vida do idoso - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem situação da gerontologia no Brasil; acompanhe

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

PF deflagra operação contra abuso sexual infantil no Rio de Janeiro

Força tarefa internacional deu origem à operação

 Participação nos lucros não substitui nem complementa a remuneração - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

 Medida provisória busca socorrer setor de eventos culturais e turísticos na crise provocada pela pandemia - Mihai Barbu
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisará MP que prorroga regras de reembolso em eventos cancelados

Aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados, vai à apreciação do Senado a Medida Provisória 1.036/2021, que prorrogou por um ano as regr...

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