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Últimas notícias

Emenda sobre a Polícia Penal foi aprovada em 2019 e aguarda regulamentação - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regulamentação de emenda que criou a Polícia Penal Federal

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Professor Jose Ramón Flecha Garcia é o autor da pesquisa - (Foto: Reprodução / TV Câmara )
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas querem lei para punir assédio sexual de segunda ordem

Esse tipo de violência afeta pessoas que apoiam publicamente vítimas de assédio sexual

 Um dos trechos restaurados determina a ampliação do prazo para pagamento de empréstimo tomado por trabalhadores e empresas do setor cultural - Governo de São Paulo
Senado Federal Há 5 anos

Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei

A Presidência da República promulgou trechos Lei 14.150/2021 que haviam sido vetados por Bolsonaro, mas que foram restaurados por decisão do Congre...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionadas quatro leis de liberação de crédito

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nessa quinta-feira (9) quatro leis de liberação de crédito. As novas leis foram publicadas nes...

 Beneficiário do incentivo deve ser o real remetente da mercadoria - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Nova lei é fruto de veto derrubado no início de junho. Se houver divergência, mulher será privilegiada no recebimento de duas cotas

 Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública

Estados poderão contratar pacotes de dados para celular que permitam o acompanhamento de atividades não presenciais das escolas

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo trata população brasileira como animais, afirma Maierovitch na CPI

Para o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008, a gestão do atual g...

 Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Senado Federal Há 5 anos

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga benefício para geradoras de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou um dispositivo que pode ampliar os subsídios recebidos por empresas geradoras de energia elétr...

 Fernanda Melchionna é autora do texto promulgado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental

Nova lei é fruto de veto derrubado no início de junho. Se houver divergência, mulher será privilegiada no recebimento de duas cotas

 Para Zuliani, escritórios compartilhados propiciam redução de custos e maior eficiência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados

Proposta pretende evitar que produtos sejam jogados no lixo comum ou na rede pública de esgoto

 Mara Rocha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre prova documental para liberação do porte de arma

Proposta pretende evitar que produtos sejam jogados no lixo comum ou na rede pública de esgoto

 Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em 2019 em uma emboscada de madeireiros - (Foto: Patrick Raynaud/APIB)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ameaças a indígenas é tema de audiência pública na terça

Proposta pretende evitar que produtos sejam jogados no lixo comum ou na rede pública de esgoto

 Geninho Zuliani: lei falhou ao não prever logística reversa de medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto com regras de descarte de medicamentos

Governo vetou 14 pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional

 Os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) são um instrumento para que o agronegócio possa captar recursos no mercado financeiro - Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 5 anos

Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais

A Presidência da República promulgou trechos que antes haviam sido vetados da Lei 14.130/2021. Essa lei instituiu os Fundos de Investimento nas Cad...

 © Jefferson Rudy/Agência Senado
Política Há 5 anos

CPI ouve cientistas sobre políticas de enfrentamento à pandemia

Pela primeira vez, colegiado ouve duas pessoas ao mesmo tempo

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Percentual de jovens nem-nem no Brasil cai para 22,4%, mostra estudo
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Veja como foi a quarta-feira (30) dos presidenciáveis

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