Quarta, 30 de Setembro de 2026

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Deputado Bacelar, relator do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto ao avaliar que lei já pune prefeito em desvio de verba da merenda escolar

Para relator, sugestão é redundante em relação ao atual ordenamento jurídico

© Marcello Casal/Agência Brasil

Economia Há 5 anos

Ipea: rendimentos efetivos dos trabalhadores têm queda de 2,2%

Recuo é devido a impacto da pandemia de covid-9

Reprodução Tv Senado

Senado Federal Há 5 anos

Confúcio Moura critica MP sobre participação da União em fundo de projetos

Em pronunciamento nesta quarta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que vai votar contrariamente ao texto da medida provisória (MP...

Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

Flávia Morais retirou do projeto menção aos rótulos dos produtos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas

Medida atinge embalagens de cosméticos, perfumes, cigarros e produtos de higiene pessoal

Witzel, Omar Aziz e Renan Calheiros no depoimento desta quarta - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Witzel acusa Bolsonaro por mortes e diz que governo atuou contra governadores

Protegido por um habeas corpus, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel compareceu à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (16), mas sua prese...

© Marcos Oliveira/Agência Senado

Política Há 5 anos

Witzel: faltou diálogo para definição de ações contra a pandemia

Depoimento de ex-governador na CPI durou mais de três horas

Diego Garcia: objetivo é dar opção aos pais sem sobrecarregar as escolas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil

Serviço deverá ser prestado em articulação com outras áreas da gestão municipal, como saúde, cultura, esporte e assistência social

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Há 5 anos

CCJ adia análise de projeto que muda processo de demarcação de terra

Processo volta para a pauta do colegiado

Em 2014, o Plenário da Câmara foi adaptado para receber pessoas com dificuldades de locomoção - (Foto: TV CÂMARA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara abre inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2021

Vencedores serão escolhidos em 14 de julho; e a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para 1º de dezembro

Premiação é entregue no Plenário da Câmara; acima os agraciados em 2019 - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho

Líderes e presidentes das comissões podem sugerir entidades que se destacam pela eficiência na gestão de recursos públicos

Benedita argumenta que a medida aumenta a segurança dos passageiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros

Concessionário que não cumprir a regra poderá responder por infração à legislação sanitária federal

Bengtson: medida defende os direitos dos afetados pela unidade de conservação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos

Texto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Senadores da CPI votam requerimentos; à mesa, o presidente, Omar Aziz, entre o vice, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Com rejeição de Gabas, CPI aprova quebra de sigilos, convocações e informações

Após muita discussão sobre a convocação ou não do secretário-executivo do Consócio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, os senadores da CPI da Pandemia ...

Marcivânia: medida atende demandas urgentes originadas na pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Proposta prevê capacitação para professores e estratégias de avaliação

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TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula

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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

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Reportagem da Agência Brasil fica em 3º lugar no Prêmio Radar Saúde

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Vorcaro depõe à PF e nega existência de grupo criminoso "A Turma

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