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CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

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 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

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 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

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Senado Federal Há 4 meses

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

 Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

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Fies abre adesão para instituições de ensino superior no 2º semestre

Edital prevê medidas cautelares a cursos de medicina com nota baixa

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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

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Senado Federal Há 4 meses

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

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 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

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 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 O senador Hamilton Mourão relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

 Relator, o senador Jaime Bagattoli afirmou que os crimes relacionados a combustíveis têm aumentado no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 meses

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

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TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

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CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

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