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Epidemiologista Pedro Hallal deve avaliar medidas não farmacológicas de enfrentamento à pandemia; Jurema Werneck, do Movimento Alerta, deve detalhar dados sobre mortes por covid-19 - Alessandro Dantas/PT no Senado e Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia ouve Pedro Hallal e Jurema Werneck nesta quinta-feira

A CPI da Pandemia ouvirá nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, o epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Trabalhadores do transporte coletivo receberão vacina contra covid-19

Funcionários da educação do ensino superior também serão contemplados

 Manato: oportunidade para que pessoas com deficiência desenvolvam seu potencial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência

Cota valerá também para instituições de ensino técnico de nível médio

 Sala da CPI nesta quarta. À mesa, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, o presidente, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI aprova sessão reservada para ouvir novamente Wilson Witzel

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) uma série de requerimentos de convocação, entre eles diligência para ouvir em sessão reservada o ...

 © Jefferson Rudy/Agência Senado
Política Há 5 anos

CPI da Pandemia aprova convocação de empresas de tecnologia

Representantes de Google e Facebook devem prestar depoimento

 © Raylton Alves/Agência Ana
Economia Há 5 anos

Ipea aumenta previsão de alta do PIB do setor agropecuário

Segundo instituto, a revisão passou de 2,2% para 2,6% este ano

 Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

O texto determina como dever do Estado garantir o acesso aos direitos culturais e às fontes da cultura nacional

 Frota apresentou emenda para obrigar o organizador a comunicar a razão do atraso - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige cumprimento do horário de início de shows

Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora

 Gomes: educação de crianças e jovens contribui para a educação dos adultos - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

A renda de venda dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Governo realiza fórum sobre proteção integrada de fronteiras

Evento acontece na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

 A medida é válida apenas para enfrentamento de emergências de saúde pública - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia

Pelo texto, as licenças serão concedidas por tempo determinado e de forma não exclusiva, sem prejuízo dos direitos do titular

 Projeto em análise trata de mudanças no usufruto da terra pelos povos indígenas - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ tenta novamente votar proposta que trata da demarcação das terras indígenas; acompanhe

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

 Manente cita caso de preso no DF que tinha laudo psicológico contra a concessão do benefício - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige exame criminológico para saída temporária do preso ou progressão para regime aberto

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

 Lira vai levar o relatório para a reunião de líderes desta quinta-feira - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira recebe relatório do Código de Processo Eleitoral e defende alteração nas regras já para eleições de 2022

Lira afirma que as mudanças propostas buscam dar segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial e clareza à legislação

 O BPC é concedido a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei com critérios para concessão de BPC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a ...

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Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor
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Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep
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Imersão científica leva alunas e professoras a centros tecnológicos
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Museu de Ciências da Terra leva "dinossauros" ao Morro da Urca, no Rio
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Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis

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