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Vencimento de títulos vinculados à inflação segurou alta

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Projeto permite realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

Audiência de custódia garante ao preso o direito de ser apresentado a um juiz em até 24 horas após sua prisão

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Comissão discute inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização; assista

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