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Últimas notícias

Leocádio: escola é um lugar de proteção para crianças e adolescentes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas

Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas

 Pablo: proposta procura evoluir na questão da prática dos atos processuais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Cidade do Rio antecipa calendário de vacinação contra a covid-19

Serão vacinadas na capital fluminense pessoas de 42 a 37 anos

 Projeto altera a legislação sobre o FGTS - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados

 Crédito com recursos públicos para pequenas empresas terão regra diferente - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 Dias: cirurgia vai proporcionar qualidade de vida e melhorar autoestima dos pacientes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?

Pacientes precisarão comprovar que não têm condições de arcar com o procedimento e terão que apresentar laudo médico

 Pastor Gil: reforço a alunos do último ano do ensino médio - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem

Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa

 Norma dispensa exigência de documentos de regularidade fiscal para contratação ou renegociação de empréstimos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.179, de 2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econ...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

SP: Vacinação para 43 e 42 anos continua nesta quinta-feira

Público estimado é de 266 mil moradores na capital

 Bebidas adoçadas são um dos fatores de risco relevantes para doenças crônicas - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19

Eles criticaram artigos da reforma administrativa que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico

 Sede do Banco Central, em Brasília - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados querem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf

Reforma prevê cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas alternativas

 Para o autor do projeto, o índice de inadimplência do Fies é alarmante - Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Proposta suspende pagamento de parcelas do Fies na pandemia

Aguarda votação em Plenário um projeto de lei que considera liquidadas as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativas ao período...

 Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI) - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate concessões de parques nacionais

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Masp expõe 79 trabalhos de Erika Verzutti a partir desta sexta-feira

Exposição apresenta  esculturas e relevos de parede

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 5 anos

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

Procedimento deve ser feito até 30 de setembro

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Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (30)
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Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado

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