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Judiciário e Executivo começam a articular execução do Plano Estadual Pena Justa na Paraíba

O Comitê de Políticas Penais da Paraíba realizou, esta semana, uma série de reuniões com deliberações para a construção do Plano Pena Justa no âmbi...

Senadora Eliziane (à dir.) presidiu a audiência pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos

A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobr...

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Ninguém ficará prejudicado com descontos indevidos do INSS, diz Tebet

Ministra garante que todos serão ressarcidos pelo governo

Virgínia foi convidada para oitiva por sua relevância na internet, com campanhas para jogos de azar e apostas on-line - Foto: Reprodução Instagram
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

A CPI das Bets vai ouvir na terça-feira (13), às 11h, a apresentadora, influenciadora e empresária Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa. O requ...

Debatedores durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH: debate aponta sobrecarga das cuidadoras e necessidade de apoio

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), especialistas e parlamentares alertaram para a invisibilid...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público

Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas co...

Presidente da comissão e relatora do projeto, Leila Barros acredita que renúncia fiscal é pequena e incentiva o esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhis...

Política Há 1 ano

Especialistas vêem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe

Juristas avaliam que suspensão de ação penal é inconstitucional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

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Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias

Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inqué...

Economia Há 1 ano

Consórcio K&G Rota da Celulose vence leilão de rodovia em MS

São previstos R$ 10,1 bi em investimentos para modernizar rota

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Paraíba Há 1 ano

Memorial Virtual da Polícia Penal

Estamos construindo oMemorial Virtual da Polícia Penal, um espaço dedicado a preservar e valorizar a história da nossa instituição, registrando mo...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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