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Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos

Um audiência pública discutirá a recomposição do período de congelamento durante a pandemia e o pagamento de vantagens por tempo de serviço

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STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

Câmara Há 2 semanas

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e ap...

Conselheiro Caio Loures apresentou relatório sobre projeto de lei; agora o texto será encaminhado a Davi e ao relator - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming

Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...

A MP prevê aporte de R$ 750 milhões ao Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) - Foto: Lúcio Távora / MCIDADES
Senado Federal Há 2 semanas

MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...

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Estudo sobre hepatites virais traça panorama da doença em onze anos

Objetivo é traçar metas para eliminar a doença até 2030

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Ajuda internacional sofre corte de 23,1% em 2025, o maior da história

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Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

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Espanha cita grupos “reacionários” e fake news em imigração em Ceuta

Ministro alega papel chave de redes sociais na imigração em massa

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Justiça Há 2 semanas

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

Texto garante benefícios extras para estudantes inscritos no Cadastro Único; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 semanas

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas

Especialistas e representantes do governo fizeram essa avaliação durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...

Câmara Há 2 semanas

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

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