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Política Há 4 meses

Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB

Empréstimo é no valor de R$ 6,6 bilhões

 Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

O senador Irajá relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...

 O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 4 meses

Polícia faz ação para cumprir 56 mandados de prisão na Maré, no Rio

Alvos são atividades da facção Terceiro Comando Puro

 O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

 Para a relatora, senadora Damares Alves, o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

 O senador Fernando Dueire relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...

 Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...
Câmara Há 4 meses

Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...
Câmara Há 4 meses

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Próximos debates são em Florianópolis (SC), no dia 15/6; em Belo Horizonte (MG), em 23/6; e em Feira de Santana (BA), no dia 8/7

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Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

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