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segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, na próxima semana o colegiado vai se dedicar a aprovar indicações de autoridades - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...

O deputado Orlando Silva destacou que debate durou um ano e meio - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo da Câmara conclui votação de relatório sobre combate às fake news

 O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisou propostas de combate às fake news (PL 2630/20) concluiu nesta terça-feira (...

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Senado Federal Há 5 anos

Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...

O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família A Medida Provisória 1077/21 ...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022

Nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) v...

Presidente da CMA, Jaques Wagner ouve o relator do projeto, Otto Alencar (Telão) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...

Antonio Anastasia lê seu relatório na reunião da CCJ nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ

Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...

Comissão analisa proposta que dá prioridade, na seleção ao serviço militar, a jovens egressos de abrigos - PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 5 anos

Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...

Audiência pública virtual discute situação de pacientes com fissura palatina - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem reconhecimento de pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Audiência pública virtual discute situação de pacientes com fissura palatina O reconhecimento de pacientes com...

Benefício é destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família - (Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida Provisória cria benefício extraordinário de R$ 400 para famílias de baixa renda

Divulgação/Ministério da Cidadania Benefício é destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família A Medida Provisória 107...

Antonio Anastasia relatou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...

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Economia Há 5 anos

Abate de frangos e suínos no Brasil registra recorde, diz IBGE

Foram abatidos 13,72 milhões de suínos e 1,54 bilhão de frangos

Aluna de escola da rede pública da Bahia acompanha aula remota, em casa - Divulgação/Governo do Estado da Bahia
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...

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