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Fernanda Melchionna, relatora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezemb...

 Para o relator, Randolfe Rodrigues, a proposta se limita a criar medidas emergenciais decorrentes da pandemia e é um avanço para que, no futuro, os direitos trabalhistas da categoria sejam rediscutidos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (9), o projeto (PL 1.665/2020) que cria medidas de proteção social e de saúde...

 A entrega do prêmio foi realizada nesta quarta-feira (8) - (Foto: Toninho Barbosa/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão entrega Prêmio César Lattes a personalidades que se destacam na promoção da ciência no País

Toninho Barbosa/Câmara dos Deputados A entrega do prêmio foi realizada nesta quarta-feira (8) A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e I...

 O projeto foi relatado em plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos pú...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zenaide critica corte de benefícios do INSS para pessoas tetraplégicas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o INSS, que, segundo ela, está cortando o benefício de prestaç...

 Mulheres indígenas estão suscetíveis a diversos tipos de discriminação - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre segurança e proteção à mulher indígena

Marcelo Camargo/Agência Brasil Mulheres indígenas estão suscetíveis a diversos tipos de discriminação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...

 © José Cruz/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção

São 153 ações previstas para serem entregues até 2025

 Debate na CAE analisou projeto do senador Irajá (PP-TO), que permite os chamados resorts integrados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate na CAE aponta que cassinos em resorts podem incrementar a receita do turismo

A instalação de cassinos em resorts pode incrementar a receita, gerar empregos e atrair investimentos para o país no setor do turismo, especialment...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier Martins apoia ação no STF para resolver impasse na Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) manifestou apoio ao mandado de segurança da senadora Soraya Throni...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Minas, Paraná e Rio terão leilão de refugos dos Correios em dezembro

Cerca de 200 mil objetos que não foram retirados serão ofertados

 José Rocha apresentou parecer favorável ao texto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acordo de circulação de pessoas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câma...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier recorreu ao STF para resolver impasse de indicação para Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) informou ter ingressado com mandado de segurança no Supremo Tribun...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim é contra 'jabutis' em PL que isenta de IPI pessoas com deficiência na compra de carros

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ser contrário ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 5.149/2020...

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