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Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...

 © Breno Esaki/Agência Saúde DF
Saúde Há 5 anos

Estudo analisa eficácia de doses de reforço para quem tomou Coronavac

Pesquisa foi conduzida pela Universidade de Oxford

Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo - (Foto: Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde

Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo O Congresso Nacional...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...

 Deputado Carlos Jordy, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovo...

 Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nest...

 Pompeo de Mattos: temos que valorizar os idosos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatut...

 Plenário durante Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba veto sobre financiamento de campanhas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto ...

 A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...

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Geral Há 5 anos

Mais de 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR

Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento

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Economia Há 5 anos

Investimentos futuros vão garantir mais empregos e crescimento no país

A declaração é do ministro da Economia, Paulo Guedes

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Senadores iniciam sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais; acompanhe

O Senado Federal começa agora a sessão do Congresso destinada a analisar vetos presidenciais, como o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 ...

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Saúde Há 5 anos

Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação

Em live, presidente pediu nome de quem aprovou vacina para crianças

 O projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirigido às micros e pequenas empresas endividadas - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...

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