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Uma das propostas prevê instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado - PAC
Senado Federal Há 5 anos

Em 2021, Senado aprovou projetos em favor do setor de transportes; textos aguardam sanção

Em 2021, o Senado colocou fim em uma discussão que se arrastava há anos, atrasando investimentos do Brasil no sistema de infraestrutura de transpor...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Gurgacz pede retomada de pronunciamentos no início das sessões do Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considerasse a poss...

 Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova inclusão de Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad...

 Jaques Wagner na sessão semipresencial desta segunda
Senado Federal Há 5 anos

Jaques Wagner pede agilidade no envio à sanção de proposta que regula cobrança de ICMS

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que ...

 Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários O Projeto de Lei 2370/21...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação do Orçamento na CMO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.210

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), adiou para terça-feira (21) a votação do relatório final do d...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rogério Carvalho lamenta postura de Bolsonaro em relação à Anvisa

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lamentou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, por c...

 Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova homenagem a Oscar Goldoni em nome de rodovia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...

 O Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, e o presidente da subcomissão, Flávio Arns, na reunião desta segunda - Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada educacional no país durante a pand...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça busca pelo consenso

Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Pagamento terá desconto de impostos, diferentemente da primeira metade

 Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê batalhões escolares para a proteção de crianças e adolescentes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2388/21 determina que a União, o Distrito Feder...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Educação Há 5 anos

Inscrições para vestibular da Uerj vão até 12 de janeiro

São mais de 5,7 mil vagas para cursos de graduação

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção

Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco I...

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