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Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...

Deputado Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dá prazo de cinco anos para Judiciário implantar juiz das garantias

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3479/21 obriga o Poder Judiciário a imple...

Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto O Projeto de Lei 3417/21 prevê que, na hipótes...

Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte - (Foto: Divulgação)

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Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

Divulgação Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os g...

O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...

Ramos: não é justo que o empreendedor pague o ônus de eventuais benefícios - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Ramos: não é justo que o empreendedor pague o ônus de eventuais benefícios O Projeto de Lei 3412/21 cria a P...

Deputada Ely Santos, a autora da proposta - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 4331/21 assegura a qualquer pessoa o direito de i...

Gleisi Hoffmann assina a proposta junto com outros 27 deputados do PT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe exigência de certidão negativa para inscrição em editais de apoio emergencial à cultura

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann assina a proposta junto com outros 27 deputados do PT O Projeto de Lei 3460/21 veda aos estados...

Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos Será promulgada nesta quinta...

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IdeaGov finaliza últimos testes dos projetos que passaram pelo programa

Propostas de sucesso no Programa de Inovação em Governo estão sendo implementadas no Hospital das Clínicas da FM-USP e Instituto Butantan

José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

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Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo O Projeto de Lei 68/...

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Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

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Sessão semipresencial do Plenário, no dia 9 - Pedro França/Agência Senado

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Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...

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