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Saúde Há 5 anos

Covid-19: Brasil tem 28,7 milhões de casos e 648,9 mil mortes

Em 24 horas, foram registrados 753 óbitos

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Geral Há 5 anos

Profissionais de saúde são liberados de rodízio de veículos em SP

Medida será mantida até o final de dezembro

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Saúde Há 5 anos

Dispensa de Declaração de Saúde do Viajante é prorrogada

Companhias aéreas já foram comunicadas da prorrogação

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Justiça Há 5 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

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Economia Há 5 anos

Governo publica redução de até 25% das alíquotas do IPI

Imposto incide sobre atividade industrial

Sâmia: prazo é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar danos sofridos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sâmia: prazo é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar danos sofridos O Projeto de Lei 4186/21 ampli...

Bezerra: a expressão ‘transação’ não é apropriada para o uso em texto legal - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Divulgação Bezerra: a expressão ‘transação’ não é apropriada para o uso em texto legal O Projeto de Lei 4430/21 altera a Lei das Sociedades Anôni...

Costa: proposta pode evitar interpretação equivocada sobre o cálculo do benefício - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria regra para impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única"

O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a...

O PL 2.648/2019 legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online em resorts e parques - TaxRebate.org.uk
Senado Federal Há 5 anos

Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias

O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A me...

Tanques russos em operação de guerra na Ucrânia - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senadores pedem apoio do governo a brasileiros na Ucrânia

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, q...

Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Proposta busca corrigir flagrante inconstitucionalidade" O Projeto de Lei 4354/21 deter...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Agências do INSS fecham durante o carnaval

Atendimento será retomado na quarta-feira a partir das 14h

Projeto acrescenta artigo a lei de 1964 para que brasileiros de 16 a 18 anos com renda familiar de até dois salários mínimos tenham acesso prioritário a vagas nas Forças Armadas - PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 5 anos

CRE analisa projeto que prioriza adolescente em medida socioeducativa no serviço militar

Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar o...

Pedro Lupion: ANP deverá fazer a apuração e tomar providências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País

O Projeto de Lei 134/22 cria sistema para receber denúncias, reclamações e comentários de consumidores sobre a qualidade do diesel tipo B, que poss...

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Economia Há 5 anos

Banco do Brasil enviará informe do Imposto de Renda pelo WhatsApp

Instituição torna-se a primeira a fornecer documento pelo aplicativo

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