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Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público O Projeto de Lei 220/22 permite que a criança o...

 José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores prestam homenagem a Orlando Brito

Falecido nesta sexta-feira (11) aos 72 anos, o repórter fotográfico Orlando Brito foi homenageado por diversos senadores. Nascido em Minas Gerais, ...

 Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estende aos empregados públicos direito de transferência para acompanhar companheiros

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes

O projeto que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares (PLC 16/2016) está na pauta da Comissão de Des...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Covid-19 já é endemia, diz secretário de Saúde do Rio

Cidade aboliu ações restritivas como uso de máscaras

 © José Cruz/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro

 A  medida é polêmica na Justiça do Trabalho - (Foto: Divulgação/TST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera Código Civil para permitir cessão de créditos trabalhistas

Divulgação/TST A  medida é polêmica na Justiça do Trabalho O Projeto de Lei 4300/21 autoriza a venda de crédito trabalhista para terceiros. A pro...

 Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante acesso a vacina mesmo que a pessoa não tenha a caderneta de vacinação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar O Projeto de Lei 278...

 Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha" O Projeto de Lei 205/22 i...

 Comissão do Tribunal Superior Eleitoral tem como objetivo ampliar a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições de 2022
Senado Federal Há 5 anos

Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (11) que o Parlamento brasileiro passará a ter três represe...

 O ministro do STF, Ricardo Levandowski, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falam à imprensa sobre comissão de juristas criada para rever normas do impeachment na Constituição - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

'Impeachment deve ser solução, não problema', diz Pacheco ao instalar comissão

A comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11) no Senado. Criado pelo presidente d...

 Fila para abastecimento em posto de combustível em Brasília - Leopoldo Silva/Agência Senado
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Vai à sanção projeto que muda ICMS para frear alta nos preços de combustíveis

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a constante alta...

  Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia teste do pezinho

Luis Macedo/Câmara dos Deputados  Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS O Projeto de Lei 3258/21 amplia...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment

Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer

 O presidente do Senado destacou, ainda, a aprovação de duas matérias pelo Plenário, nesta quinta (10), que buscam segurar a disparada dos preços - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aumento de preços dos combustíveis 'é inaceitável e muito nocivo', diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta sexta-feira (11) a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A Petrobras anunciou est...

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