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O senador Confúcio Moura, que comandou o debate, e Iury Paulino, da coordenação do MAB - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...

 Governo alega que mudanças facilitam captação de recursos para o setor rural - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom - MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

Marcos Vergueiro/Secom - MT Governo alega que mudanças facilitam captação de recursos para o setor rural A Medida Provisória 1104/22 permite o us...

 Irajá, Paulo Paim, Rosângela Figueiredo e Márcio Coelho durante a audiência na CAS - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...

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Senado Federal Há 5 anos

Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...

 Uma das propriedades será destinada a pecuária - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara deve analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros

Bruno Cecim/Agência Pará Uma das propriedades será destinada a pecuária O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados duas mensagens solicitand...

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Economia Há 5 anos

Preços da energia elétrica são reajustados no estado do Rio

Clientes de baixa renda pagam mais 15,53%

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

PF amplia prazo para estrangeiros regularizarem situação migratória

Novo prazo vai até o dia 15 de setembro

 Ministério da Economia alega que as regras sobre o assunto estão hoje dispersas em diversos documentos legais - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia alega que as regras sobre o assunto estão hoje dispersas em diversos documentos legais A M...

 Confúcio Moura conduz a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

A pedido do governo, CMA adia votação de projetos

A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Inflação acelera para todas as faixas de renda em fevereiro

Segmento de renda alta foi o que teve a maior inflação

 Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vota parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial cria...

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Justiça Há 5 anos

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos

 Plantação de batata no Paraná - Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...

 Essa medida provisória (MP) foi editada nesta semana pela Presidência da República - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros

O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na M...

 Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada

Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão...

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