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Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar O Projeto de Lei 342/22 determina que o ce...

A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil - (Foto: Depositphotos)

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Economia Há 5 anos

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Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso - (Foto: motorolka/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei autoriza SUS a receitar remédio com indicação diferente da prevista pela Anvisa

motorolka/DepositPhotos Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso Entrou em vigor nesta terça-feira (22) a Le...

A indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança - Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...

Projeto da senadora Zenaide Maia pune com multa operadoras de telefone que cancelarem os serviços sem que o consumidor tenha solicitado, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade - Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Senado Federal Há 5 anos

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras

Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...

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Começa hoje em Brasília maior feira de tecnologia do mundo

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Doze planos de saúde têm comercialização suspensa a partir de hoje

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Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em setembro

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Economia Há 5 anos

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 3

Valor mínimo para cada família é R$ 400

Economia Há 5 anos

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

A audiência pública semipresencial foi presidida pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Debate na CDR destaca eficácia do sistema de defesa civil e dificuldades dos municipios

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta segunda-feira (21), representantes de entidades integrantes do Sistema Na...

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Petrópolis registrou 250 deslizamentos em 24 horas por causa da chuva

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Brasil terá crédito de US$ 1,2 bi para projetos agrícolas

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