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Proposta prevê a isenção dos custos com exames médicos em concursos aos candidatos hipossuficientes

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Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação

Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç...

Alice Portugal:
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Congresso recebe iluminação verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

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A nova lei prorroga a suspensão da validade por mais um ano. Interrupção da contagem deve ser publicada pelos respectivos órgãos públicos - Ednilson Aguiar/Secom-MT
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Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

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Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago na próxima quarta-feira

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) atuou junto aos prefeitos para a derrubada do veto. Para a entidade, medida facilita a operacionalização dos recursos em contas de outros bancos - Google Earth
Senado Federal Há 4 anos

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...

ICMS pesa muito sobre o preço da gasolina, e os governadores estão insensíveis - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira critica “insensibilidade” dos governadores em relação ao preço dos combustíveis

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Dispositivo antes vetado por Jair Bolsonaro revogava a cobrança anual de R$ 1,8 mil para cada ônibus registrado pela empresa de transporte - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...

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Saúde Há 4 anos

Cobertura vacinal infantil caiu no Rio de Janeiro nos últimos 5 anos

Maior impacto foi em 2020, por causa da pandemia de covid-19

Porto de Itajaí, em Santa Catarina: benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - Secom-Itajaí
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Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...

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Geral Há 4 anos

Médico estrangeiro deve ter exame de português para atuar no país

Resolução do CFM foi publicada no DOU e está em vigor a partir de hoje

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia

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Lei promulgada nesta sexta-feira (25) possibilita a compra de milho ao agricultor que não tenha a declaração de aptidão do Pronaf ativa ou que se enquadre nos crite?rios da renda bruta anual do programa - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...

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Ciclo ILP-FAPESP debate benefícios da nanotecnologia à sociedade

Nesta segunda-feira (28), pesquisadores debaterão a aplicação da nanotecnologia em várias áreas

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