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Política Há 4 anos

MP estabelece novas regras para o SIM Digital

Programa oferece crédito para os empreendedores individuais

 Medida provisória determina que o empregador doméstico passa a ficar obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no quinto dia útil - Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa...

 Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo - (Foto: Cristiano Martins/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros

Cristiano Martins/Agência Pará Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos,...

 Soraya Santos:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga agressores a ressarcir Casa da Mulher Brasileira por gastos com serviços prestados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres" O Projeto de Lei ...

 Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê impeachment para presidente que atentar contra realização de eleições

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 596/22 torna crime de responsabilidade do presi...

 O autor da proposta, deputado Otoni de Paula - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige segurança armada na área de autoatendimento em banco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 707/21 torna obrigatória a presença de seguranças...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Projeto de Lei regula o serviço de praticagem

Proposta foi enviada ao Congresso

 Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina que condenado em ação penal deve ressarcir vítima e SUS

Mayke Toscano/Secom-MT Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o a...

 Autor do projeto que originou a lei disse que o título é uma homenagem aos admiradores do estilo - (Foto: Ricardo Gomes/Governo do MS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei concede título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande

Ricardo Gomes/Governo do MS Autor do projeto que originou a lei disse que o título é uma homenagem aos admiradores do estilo O presidente Jair Bo...

 Crianças participam de festival cultural de chamamé em MS: ritmo musical é acompanhado por dança - Portal Educativa-MS
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé

A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Saúde Há 4 anos

Presidente deixa hospital após desconforto abdominal

Bolsonaro já está no Palácio da Alvorada

 Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção - (Foto: TV CÂMARA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara abre inscrições para a edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão

TV CÂMARA Obras no Plenário para receber pessoas com dificuldades de locomoção A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-f...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Caixa libera abono salarial a trabalhadores nascidos em novembro

Pagamento de 2022 acaba nesta semana

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8

Valor mínimo para cada família é R$ 400

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Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
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Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete

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