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Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

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Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atua...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...

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Economia Há 4 anos

Aneel recebe sugestões para atualização das bandeiras tarifárias

Elas podem ser apresentadas até a próxima quarta-feira

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Economia Há 4 anos

Contas públicas têm resultado positivo em fevereiro

O superávit primário foi de R$ 3,471 bilhões, diz BC

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INSS começa a pagar hoje 13º a quem recebe mais que o salário mínimo

Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas devem receber a primeira parcela

Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a conve...

Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta repassa 5% das receitas do Centro de Lançamento de Alcântara para ações em comunidades locais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 916/22 determina a aplicação de 5% das receitas ...

Paulo Paim (ao centro, entre convidados) comanda sessão pelos dias do trabalhador e do fim da escravidão - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas

O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia após 54 anos de trabalho análogo ao de escravo, exemplifica a não rara relaçã...

João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde O Projeto de Lei 967/22 isenta do Impos...

A audiência foi solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação

A Comissão de Educação (CE) do Senado promove na próxima quarta-feira (4) uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no...

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Economia Há 4 anos

Percentuais de endividados e inadimplentes são os maiores em 12 anos

Índice de endividados chegou a 77,7% em abril

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Proposta torna ilimitada recondução para mandato nas juntas comerciais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vermelho: "Medida é melhor para ambiente de negócios" O Projeto de Lei 896/22 torna ilimitada a possibilidade d...

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Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis

A medida passa a valer a partir do próximo dia 7

Usina de Tucuruí, no Pará: linha de transmissão da energia até Roraima teria de atravessar terra indígena - Bruno Huberman

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Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico n...

Izalci Lucas é autor de um projeto projeto que prevê alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições para determinar novas normas de prestações de contas partidárias e eleitorais - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater projeto sobre prestação de contas partidárias e eleitorais

O Plenário do Senado promove nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto que prevê alterações na ...

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