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Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA

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Pedido foi de Girão, que questiona
Senado Federal Há 1 ano

CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert...

Câmara Há 1 ano

Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva

O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...

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Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

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Número de vagas do CNU 2025 sobe para 3.652

INSS será o 36º órgão federal participante

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Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

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Empretec Há 1 ano

Treinamento intensivo com metodologia da ONU qualifica empreendedores no sertão

Formação é desenvolvida pelo Sebrae/PB e está acontecendo essa semana nas cidades de Itaporanga e Patos

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Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a s...

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Geral Há 1 ano

Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

Discussão sobre o tema ocorre desde a Operação Sem Desconto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Câmara Há 1 ano

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

Pena mínima passa de um para dois anos e, assim, restringe a concessão de benefícios penais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...

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Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

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